Shema

Termos de Uso

Vigência: [DATA_DO_MERGE] · Shema: Devocional Diário e Bíblia com IA

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do aplicativo Shema, disponível para dispositivos móveis Android e iOS, bem como seus serviços e conteúdos associados. Ao acessar ou utilizar o aplicativo, você concorda com os presentes termos.

1. O que o Shema é

O Shema é uma plataforma cristã de devocional diário, estudo bíblico e vida devocional, oferecendo:

O aplicativo destina-se ao enriquecimento espiritual e estudo pessoal. O Shema não substitui a comunhão em igreja local, orientação pastoral presencial, aconselhamento psicológico, tratamento médico ou consultoria jurídica.

2. Cadastro e Contas de Usuário

O uso do Shema pode ser iniciado imediatamente de forma anônima, sem a necessidade de fornecimento de dados pessoais no primeiro acesso. O vínculo opcional com uma conta (e-mail e senha, Conta Google no Android ou Apple ID no iOS) destina-se a viabilizar o backup na nuvem, restauração de histórico e sincronização entre múltiplos dispositivos.

O usuário pode, a qualquer momento, desconectar sua conta ou solicitar a exclusão definitiva de sua conta e de todos os seus dados através das configurações do aplicativo (Perfil > Minha conta > Excluir conta).

Idade mínima: o Shema é destinado a pessoas com 13 anos ou mais. Recomendamos que usuários de 13 a 17 anos utilizem o aplicativo com o acompanhamento dos pais ou responsáveis. O tratamento de dados de adolescentes segue a Política de Privacidade (seção 8).

3. Textos Bíblicos e Propriedade Intelectual

O texto bíblico disponibilizado no aplicativo provém da tradução Bíblia Livre (BLIVRE), disponibilizada sob os termos da licença Creative Commons Atribuição 3.0 Brasil (CC-BY 3.0 BR). Copyright © Diego Santos, Mario Sérgio e Marco Teles.

O Shema zela pela reverência e integridade do texto bíblico: os versículos não são alterados, parafraseados ou truncados. Todas as marcas, logotipos, ilustrações, códigos e conteúdos originais de áudio e devocionais são de propriedade exclusiva do Shema ou licenciados para seu uso.

4. Assistente Bíblico com Inteligência Artificial

O recurso de assistência bíblica utiliza modelos generativos de inteligência artificial de última geração (Google Gemini), processados com ancoragem estrita (RAG) em passagens das Escrituras Sagradas.

5. Planos de Assinatura, Cobrança e Cancelamento

6. Regras de Uso Aceitável

O usuário concorda em utilizar o Shema de maneira ética e em conformidade com a legislação aplicável. É estritamente proibido:

7. Conteúdo Pessoal do Usuário

Suas anotações bíblicas, marcações de versículos, pedidos de oração e notas de voz gravadas permanecem de titularidade e controle do próprio usuário. O Shema não comercializa, não publica e não expõe publicamente seus registros devocionais pessoais.

8. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos e interpretados em conformidade com as leis da República Federativa do Brasil, em especial a Lei Federal nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e a Lei Federal nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).

Para a resolução de eventuais litígios decorrentes deste instrumento, fica eleito o foro da comarca de domicílio do consumidor.

9. Canal de Atendimento e Suporte

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, assistência técnica ou esclarecimentos, entre em contato com nossa equipe pelo e-mail: shemaappdevocionalsupport@gmail.com.

Site jurídico oficial do Shema.