Shema

Política de Privacidade

Vigência: [DATA_DO_MERGE] · Shema: Devocional Diário e Bíblia com IA

Esta Política de Privacidade descreve com transparência como o Shema coleta, utiliza, armazena e protege os dados dos usuários, em estrita conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e com as diretrizes de privacidade da Apple App Store e Google Play Store.

1. Princípio da Privacidade por Padrão e Uso Anônimo

O Shema foi concebido sob a premissa da minimização de dados: o usuário pode usufruir de todas as funcionalidades essenciais do aplicativo de forma totalmente anônima, sem fornecer nome, e-mail, telefone ou quaisquer credenciais de identificação civil.

A vinculação voluntária a uma conta (Google no Android, Apple ID no iOS ou e-mail/senha) é opcional e serve unicamente para:

2. Dados Armazenados Localmente no Aparelho

Para assegurar rapidez e permitir o uso offline, determinados dados permanecem guardados exclusivamente no armazenamento seguro do seu dispositivo:

Para quem vincula uma conta, uma cópia do texto dos pedidos de oração, das anotações e destaques, dos planos e do streak é guardada no backup na nuvem (seção 3). As notas de voz não entram no backup.

3. Dados Sincronizados na Nuvem (Usuários com Conta)

Caso opte por vincular uma conta, os seguintes dados são sincronizados com a infraestrutura em nuvem do Google Cloud / Firebase. O banco de dados (Cloud Firestore), o armazenamento de arquivos (Cloud Storage) e as Cloud Functions do Shema ficam na região de São Paulo, Brasil (southamerica-east1). Outros serviços podem processar dados fora do Brasil, conforme a seção 7:

4. Uso de Permissões de Dispositivo (Microfone e Notificações)

Em conformidade com as diretrizes das lojas:

5. Assistente Bíblico e Tratamento de Dados por IA

As perguntas submetidas ao assistente interativo são transmitidas por canal criptografado (HTTPS/TLS) e processadas através dos modelos da família Gemini (Vertex AI / Google Cloud) com ancoragem direta nas Escrituras Sagradas.

6. Operadores e Dados que Cada Um Recebe

O Shema não comercializa dados pessoais. Os dados são tratados apenas pelos operadores essenciais para o funcionamento do aplicativo:

O Shema não exibe anúncios e não usa o ID de publicidade do aparelho.

7. Transferência Internacional de Dados

Parte do tratamento ocorre fora do Brasil, nos termos do Artigo 33 da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), sempre com operadores que adotam garantias de segurança e confidencialidade:

O banco de dados, o armazenamento de arquivos e as Cloud Functions do Shema permanecem na região de São Paulo, Brasil (seção 3).

8. Idade Mínima e Adolescentes

O Shema é destinado a pessoas com 13 anos ou mais. O tratamento de dados de adolescentes é realizado no seu melhor interesse, nos termos do Artigo 14 da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Recomendamos que usuários de 13 a 17 anos utilizem o aplicativo com o acompanhamento dos pais ou responsáveis.

9. Seus Direitos (LGPD) e Exclusão Simplificada de Conta

Nos termos do Artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), você tem direito de confirmar a existência de tratamento, acessar, corrigir e solicitar a eliminação dos seus dados pessoais.

Exclusão Direta e Imediata de Conta: O Shema disponibiliza a funcionalidade de exclusão autônoma no próprio aplicativo, acessível através de Perfil > Minha conta > Excluir conta. Ao confirmar, seu registro no Firebase Authentication, suas fotos no Storage e todos os registros associados no Firestore são permanentemente deletados dos nossos servidores de forma irreversível.

As instruções completas, inclusive para quem usa o app sem conta ou já o desinstalou, estão na página Exclusão de conta e de dados (https://shemaapp-legal.web.app/exclusao-de-conta).

10. Contato e Encarregado de Dados

Para dúvidas sobre o tratamento de dados pessoais ou para exercer qualquer um dos seus direitos de titular, entre em contato direto pelo e-mail: shemaappdevocionalsupport@gmail.com.

Site jurídico oficial do Shema.