Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade descreve com transparência como o Shema coleta, utiliza, armazena e protege os dados dos usuários, em estrita conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e com as diretrizes de privacidade da Apple App Store e Google Play Store.
1. Princípio da Privacidade por Padrão e Uso Anônimo
O Shema foi concebido sob a premissa da minimização de dados: o usuário pode usufruir de todas as funcionalidades essenciais do aplicativo de forma totalmente anônima, sem fornecer nome, e-mail, telefone ou quaisquer credenciais de identificação civil.
A vinculação voluntária a uma conta (Google no Android, Apple ID no iOS ou e-mail/senha) é opcional e serve unicamente para:
- Permitir o backup do seu histórico espiritual (orações, notas, planos e streak diário), protegido por criptografia em trânsito e em repouso pelo provedor (Google Cloud);
- Garantir a restauração dos seus dados e assinaturas caso reinstale o app ou troque de aparelho.
2. Dados Armazenados Localmente no Aparelho
Para assegurar rapidez e permitir o uso offline, determinados dados permanecem guardados exclusivamente no armazenamento seguro do seu dispositivo:
- Texto integral da Bíblia Sagrada (Bíblia Livre / BLIVRE);
- Anotações e destaques de leitura;
- Notas de voz opcionais gravadas nos pedidos do Diário de oração: o áudio é gravado e guardado somente no aparelho, não é enviado aos nossos servidores e não faz parte do backup na nuvem;
- Preferências de visualização (modo claro/escuro e tamanho tipográfico).
Para quem vincula uma conta, uma cópia do texto dos pedidos de oração, das anotações e destaques, dos planos e do streak é guardada no backup na nuvem (seção 3). As notas de voz não entram no backup.
3. Dados Sincronizados na Nuvem (Usuários com Conta)
Caso opte por vincular uma conta, os seguintes dados são sincronizados com a infraestrutura em nuvem do Google Cloud / Firebase. O banco de dados (Cloud Firestore), o armazenamento de arquivos (Cloud Storage) e as Cloud Functions do Shema ficam na região de São Paulo, Brasil (southamerica-east1). Outros serviços podem processar dados fora do Brasil, conforme a seção 7:
- Identificador de Usuário (UID): Código alfanumérico único gerado pelo Firebase Authentication;
- Perfil: Nome de exibição fornecido pelo usuário, endereço de e-mail e foto de perfil opcional (armazenada de modo seguro no Firebase Storage);
- Histórico Devocional: Registro resumido de orações, sequência de dias (streak) e progresso em planos de leitura bíblica;
- Interações de Chat: Mensagens trocadas com o assistente bíblico com IA para viabilizar a continuidade da conversa na sessão;
- Tokens de Notificação (FCM / APNs): Utilizados unicamente para envio de lembretes devocionais configurados pelo próprio usuário no horário escolhido.
4. Uso de Permissões de Dispositivo (Microfone e Notificações)
Em conformidade com as diretrizes das lojas:
- Microfone e reconhecimento de voz (
RECORD_AUDIO/NSMicrophoneUsageDescription/NSSpeechRecognitionUsageDescription): Solicitados somente quando o usuário escolhe (i) gravar uma nota de voz em um pedido do Diário de oração, que fica guardada apenas no aparelho, ou (ii) ditar uma pergunta no chat bíblico. O ditado do chat usa o serviço de reconhecimento de voz do sistema do aparelho (Android ou iOS): o Shema não grava nem armazena esse áudio, e apenas o texto reconhecido vira a mensagem enviada ao assistente. - Notificações: Solicitadas com autorização prévia para o disparo de lembretes devocionais diários, podendo ser desativadas a qualquer momento nas configurações do sistema operacional.
5. Assistente Bíblico e Tratamento de Dados por IA
As perguntas submetidas ao assistente interativo são transmitidas por canal criptografado (HTTPS/TLS) e processadas através dos modelos da família Gemini (Vertex AI / Google Cloud) com ancoragem direta nas Escrituras Sagradas.
- Para gerar cada resposta, a mensagem, o histórico recente da conversa, o resumo da conversa e o contexto do perfil (nome de exibição e momentos de vida escolhidos, quando informados) são processados pelo Google (Gemini / Vertex AI), que atua como operador em nome do Shema;
- Seus dados e conversas não são vendidos e não são compartilhados com terceiros além dos operadores listados na seção 6 (veja também a seção 7, sobre transferência internacional).
- As conversas não são usadas para treinar modelos de inteligência artificial de terceiros. Pelos termos do Google Cloud, o Google pode reter esses dados temporariamente apenas para cache de desempenho (até 24 horas) e para monitoramento de abuso, sem usá-los para treinar modelos.
6. Operadores e Dados que Cada Um Recebe
O Shema não comercializa dados pessoais. Os dados são tratados apenas pelos operadores essenciais para o funcionamento do aplicativo:
- Google Firebase / Google Cloud:
- Authentication: identificador (UID) e, para contas vinculadas, e-mail e dados básicos do provedor de login (Google, Apple ou e-mail/senha);
- Cloud Firestore: perfil, conversas do chat, backup, tokens de notificação e registros de uso e limites do chat;
- Cloud Storage: foto de perfil opcional;
- Cloud Functions: processamento do chat, das notificações, da exclusão de conta e do status de assinatura;
- Analytics: eventos de uso do app (por exemplo, telas e recursos abertos), associados ao UID;
- Crashlytics: relatórios de falhas e dados técnicos do aparelho, associados ao UID;
- Cloud Messaging (FCM): token do aparelho para envio de notificações;
- App Check: atestado de integridade do app e do aparelho (Play Integrity / App Attest).
- Google Vertex AI / Gemini: mensagens do chat, histórico recente, resumo da conversa e contexto do perfil, para gerar as respostas (seção 5);
- RevenueCat: identificador (UID) e dados de compras e assinaturas recebidos das lojas da Apple e do Google, para validar o status premium.
O Shema não exibe anúncios e não usa o ID de publicidade do aparelho.
7. Transferência Internacional de Dados
Parte do tratamento ocorre fora do Brasil, nos termos do Artigo 33 da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), sempre com operadores que adotam garantias de segurança e confidencialidade:
- Google Vertex AI / Gemini: as mensagens do chat e o contexto descrito na seção 5 são processados na região
us-central1(Estados Unidos) para gerar as respostas; - Firebase (Authentication, Analytics, Crashlytics, Cloud Messaging e App Check): serviços globais do Google, que podem processar dados fora do Brasil;
- RevenueCat: processa o identificador (UID) e os dados de compras e assinaturas fora do Brasil.
O banco de dados, o armazenamento de arquivos e as Cloud Functions do Shema permanecem na região de São Paulo, Brasil (seção 3).
8. Idade Mínima e Adolescentes
O Shema é destinado a pessoas com 13 anos ou mais. O tratamento de dados de adolescentes é realizado no seu melhor interesse, nos termos do Artigo 14 da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Recomendamos que usuários de 13 a 17 anos utilizem o aplicativo com o acompanhamento dos pais ou responsáveis.
9. Seus Direitos (LGPD) e Exclusão Simplificada de Conta
Nos termos do Artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), você tem direito de confirmar a existência de tratamento, acessar, corrigir e solicitar a eliminação dos seus dados pessoais.
Exclusão Direta e Imediata de Conta: O Shema disponibiliza a funcionalidade de exclusão autônoma no próprio aplicativo, acessível através de Perfil > Minha conta > Excluir conta. Ao confirmar, seu registro no Firebase Authentication, suas fotos no Storage e todos os registros associados no Firestore são permanentemente deletados dos nossos servidores de forma irreversível.
As instruções completas, inclusive para quem usa o app sem conta ou já o desinstalou, estão na página Exclusão de conta e de dados (https://shemaapp-legal.web.app/exclusao-de-conta).
10. Contato e Encarregado de Dados
Para dúvidas sobre o tratamento de dados pessoais ou para exercer qualquer um dos seus direitos de titular, entre em contato direto pelo e-mail: shemaappdevocionalsupport@gmail.com.
Site jurídico oficial do Shema.